Viviane de Aquino de Bem

Viviane de Aquino de Bem

Advogada

Dourados, MS

Advogada. Pós-graduada em Direito Administrativo pela UNESA. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2018 - 2020

Universidade Estácio de Sá
A atuação normativa do Ministério da Saúde em face da Lei nº 10.216/2001 e o Princípio da Proibição de Retrocesso Social: o dever de resistência à contrarreforma psiquiátrica

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Pacientes Judiciários Psiquiátricos: uma proposta de responsabilização penal diferenciada a partir da Lei 10.216/2001.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva

SILVA, R. G. S. C.; JESUS, R. X.; SWENSSON JUNIOR, L. J.. Pacientes Judiciários psiquiátricos: Uma proposta de responsabilização penal diferenciada a partir da lei nº 10.216/2001. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

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Foi orientado por

Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva

Pacientes judiciários psiquiátricos: uma proposta de responsabilização diferenciada a partir da lei 10; 216/2001; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva;

Histórico profissional

Experiência profissional